Foto: Plínio Xavier (Câmara dos Deputados)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir para o regime aberto de prisão. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa de Silveira e reconheceu que o ex-deputado já cumpriu quatro anos e um mês de prisão e tem direito ao benefício.
+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp
Em 2023, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.
Ao conceder a progressão de regime, Moraes estabeleceu condições obrigatórias que devem ser seguidas pelo ex-parlamentar, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno entre 6h e 19h30 durante a semana e integral no final de semana, além da proibição de uso de redes sociais e de saída da comarca.
A progressão contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Leia mais
- Santa Maria recebe etapa da Olimpíada Marista Brasil e se torna palco da integração juvenil pelo esporte
- Em reunião com a prefeitura, servidores pedem novos documentos sobre a Reforma da Previdência e contraproposta é adiada
- Espaço de acolhimento a vítimas de crimes do Ministério Público de Santa Maria já atendeu mais de 500 pessoas em 2025
STF libera contas de Zambelli, mas mantém restrições sobre postagens ilícitas 
Impasse sobre 13º salário causa tensão na Câmara, mobiliza servidores e preocupa o comércio 
Filhos relatam novo mal-estar de Bolsonaro na prisão; médicos foram acionados nesta quinta-feira 
“Tem que ser em uma área central”, sugere vereador de Porto Alegre ao propor estátua do coronel Ustra em Santa Maria 
